Códigos HS de Cúrcuma: Guia para Importadores

O que é Código HS?

O Sistema Harmonizado (HS) é um sistema de classificação de produtos para o comércio internacional. É usado para alfândega, determinação de impostos e estatísticas comerciais.

Estrutura do Código HS

6 Dígitos (Internacional):

• 0910.30 - Cúrcuma
• Igual em todos os países

8-10 Dígitos (Nacional):

• Específico do país
• Classificação detalhada

Códigos HS para Cúrcuma

Códigos Principais

0910.30 - Cúrcuma

• Capítulo: 09 (Café, chá, especiarias)
• Título: 10 (Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho)
• Subtítulo: 30 (Cúrcuma)

Códigos por Produto

Cúrcuma Crua/Seca:

• Código HS: 0910.30.10
• Descrição: Cúrcuma, seca, inteira ou cortada

Pó de Cúrcuma:

• Código HS: 0910.30.20
• Descrição: Cúrcuma, moída

Extrato de Curcumina:

• Código HS: 1302.19.90
• Descrição: Extratos vegetais
• Alternativo: 2932.99.90

Cúrcuma Orgânica:

• Código HS: Igual (0910.30)
• Documentação de certificação separada

Códigos por País

EUA (Código HTS)

Cúrcuma (Seca):

• HTS: 0910.30.0000
• Taxa de Imposto: Isento
• Unidade: Quilograma

Pó de Cúrcuma:

• HTS: 0910.30.0000
• Taxa de Imposto: Isento
• Unidade: Quilograma

Curcumina:

• HTS: 2932.99.9000
• Taxa de Imposto: 6.5%
• Ou 1302.19.9190

UE (Código CN)

Cúrcuma:

• CN: 0910.30.00
• Taxa de Imposto: 0% (GSP)
• Unidade: Quilograma

Curcumina (Aditivo alimentar):

• CN: 3203.00.90
• Ou 2932.99.00 (puro)

Reino Unido

Cúrcuma:

• Código: 0910.30.00.00
• Taxa de Imposto: 0%
• IVA: 20% (padrão)

Emirados Árabes Unidos

Cúrcuma:

• Código: 0910.30.00
• Taxa de Imposto: 5%
• IVA: 5%

Japão

Cúrcuma:

• Código: 0910.30.000
• Taxa de Imposto: 0%
• Unidade: Quilograma

Comparação de Taxas de Imposto

País	Imposto Cúrcuma	Imposto Curcumina
EUA	0%	6.5%
UE	0% (GSP)	0-6.5%
Reino Unido	0%	0%
Emirados	5%	5%
Japão	0%	0%
Austrália	0%	5%
Canadá	0%	0%

Seleção do Código Correto

Regras de Classificação

Regra 1: Termos do Título

• Descrição precisa do produto
• Subtítulo específico

Regra 3: Especificidade

• Descrição mais específica
• Específico melhor que geral

Regra 6: Subtítulos

• Comparação de mesmo nível
• Aplicação sequencial

Erros Comuns

Classificação Incorreta:

• Cúrcuma vs gengibre
• Pó vs extrato
• Grau alimentício vs farmacêutico

Consequências:

• Imposto adicional
• Penalidades
• Atraso no envio

Requisitos de Documentação

Documentos Aduaneiros

Obrigatórios:

• Fatura comercial
• Lista de embalagem
• Conhecimento de embarque/AWB
• Certificado de origem

Específicos para Cúrcuma:

• Certificado fitossanitário
• COA (Certificado de Análise)
• Certificado sanitário

Informações na Fatura

Detalhes Necessários:

• Código HS
• Descrição do produto
• Quantidade (peso líquido)
• Valor (FOB/CIF)
• País de origem

Dicas

1. Pré-Classificação

Solicite pré-classificação às autoridades aduaneiras. É uma decisão vinculante.

2. Precisão nos Documentos

• Escreva o código HS corretamente
• Descrição compatível
• Quantidade correta

3. Ajuda Especializada

Para produtos complexos:

• Use despachante aduaneiro
• Consultor de comércio
• Associação da indústria

Conclusão

Usar o código HS correto é essencial para importação de cúrcuma. Classificação correta, precisão nos documentos e compreensão dos requisitos específicos do país garantem importação tranquila.

O que são códigos HS?

O Sistema Harmonizado (HS) é uma nomenclatura internacional padronizada usada para classificar produtos comercializados globalmente. Cada código tem 6 dígitos básicos, com extensões específicas por país.

Por que os códigos HS são importantes?

• Determinam tarifas: A alíquota de importação depende do código HS
• Documentação aduaneira: Obrigatório em declarações de importação
• Estatísticas comerciais: Usado para rastrear fluxos comerciais
• Acordos comerciais: Benefícios tarifários dependem da classificação correta

Códigos HS para produtos de açafrão-da-terra

0910.30 - Açafrão-da-terra (cúrcuma)

Este é o código principal para todos os produtos de açafrão-da-terra.

Subclassificações comuns

Código	Descrição
0910.30.10	Açafrão-da-terra inteiro (dedos)
0910.30.20	Açafrão-da-terra em pó
0910.30.30	Açafrão-da-terra triturado ou moído

1302.19 - Extratos vegetais

Curcumina 95% e outros extratos concentrados podem ser classificados aqui.

3203.00 - Corantes de origem vegetal

Quando o açafrão é usado especificamente como corante alimentício.

Classificação por país

Brasil

Usa a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) baseada no HS com 8 dígitos.

• NCM 0910.30.00 - Açafrão-da-terra

Estados Unidos

Usa o HTS (Harmonized Tariff Schedule) com 10 dígitos.

• HTS 0910.30.0000 - Turmeric

União Europeia

Usa a Nomenclatura Combinada (CN) com 8 dígitos.

• CN 0910 30 00 - Açafrão-da-terra

Tarifas de importação

Por mercado

País/Região	Código	Tarifa base
Brasil	0910.30.00	10%
EUA	0910.30.00	0%
UE	0910 30 00	0%
Índia (export)	0910.30	0%

Acordos comerciais

Muitos países têm acordos que reduzem ou eliminam tarifas. Verifique acordos bilaterais antes de importar.

Documentação necessária

Na exportação da Índia

• Fatura comercial com código HS
• Lista de embalagem
• Certificado de origem
• Certificado fitossanitário

Na importação

• Declaração de importação com código HS correto
• Documentos de transporte
• Certificados conforme exigência local

Erros comuns de classificação

1. Confundir pó com extrato: Pó vai em 0910.30, extrato em 1302.19
2. Classificar como corante: Só quando usado especificamente para este fim
3. Ignorar processamento: Produtos processados podem ter códigos diferentes

Como determinar o código correto

1. Identifique o produto exato (inteiro, pó, extrato)
2. Consulte a nomenclatura do país de destino
3. Verifique notas explicativas das seções relevantes
4. Em caso de dúvida, consulte um despachante aduaneiro

Nosso suporte

A JJ Spices fornece documentação completa com códigos HS corretos para facilitar sua importação. Nossos documentos são preparados para atender requisitos de diversos mercados.

Perguntas frequentes

Posso usar qualquer código HS? Não. A classificação incorreta pode resultar em multas, apreensão da mercadoria e problemas legais.

Quem determina o código HS final? A autoridade aduaneira do país de destino tem a palavra final sobre a classificação.

O código HS afeta a liberação do produto? Sim. Certos códigos podem exigir licenças, certificados adicionais ou inspeções.

Como contestar uma classificação? Você pode solicitar consulta prévia ou recurso administrativo junto à autoridade aduaneira.

Recursos úteis

• OMA: Organização Mundial das Alfândegas (wcoomd.org)
• Receita Federal: Sistema harmonizado brasileiro
• USITC: Tarifa harmonizada dos EUA
• TARIC: Base de dados tarifária da UE

Conclusão

A classificação correta do código HS é essencial para importação eficiente e econômica de açafrão-da-terra. Trabalhe com um despachante experiente e fornecedor que entende os requisitos de documentação internacional.

Dicas práticas para importadores brasileiros

1. Consulte a TEC (Tarifa Externa Comum) vigente antes de importar
2. Verifique se há acordos comerciais aplicáveis com a Índia
3. Considere os custos totais incluindo II, IPI, ICMS e PIS/COFINS
4. Mantenha documentação organizada para eventuais auditorias fiscais